Economia Portuguesa acelera retoma

O INE anunciou hoje um crescimento do PIB no 3º Trimestre de 0,9%. Que leituras se podem fazer? Análise aqui.

Pensões sociais, subsídio de desemprego e salários da função pública

A minha análise dos valores revelados ontem e hoje está sumariada aqui.

Livro: "Onde pára o Estado?"

Livro recentemente editado com uma variedade de perspectivas sobre o papel do Estado e das políticas públicas nos tempos de crise económica e social que vivemos. Em lugar de uma visão unificada, a riqueza e pluralidade dos autores asseguram-nos que daqui resultam contributos sólidos para o leitor fazer a sua síntese. Nomes consagrados na Economia, na Filosofia Política e na Sociologia, como João Galamba, Hugo Mendes, João Rodrigues, Ricardo Paes Mamede e Marisa Matias integram o lote de autores desta indispensável obra para os tempos incertos que atravessamos?

A retoma e a Produtividade Total dos Factores: desafio económico e político

Por vezes não sei se é pura táctica política. Mas a percepção do Bloco de que induzir a retoma a partir apenas da reabilitação urbana (nem que seja apenas no emprego e a curto prazo), teima em ignorar os números da economia portuguesa. Isso mesmo explico neste post: "BE: políticas de crescimento que ignoram a produtividade total dos factores?"

A Queda do Muro de Berlim e os desafios da Europa

Aqui

A criação de emprego e o défice externo no programa de governo

A minha análise do debate do programa do governo no que diz respeito à prioridade ao desemprego e ao combate ao défice externo.

Previsões económicas da Comissão e Novas Respostas que o Tratado de Lisboa permite

Em A Regra do Jogo: As Previsões Económicas da Comissão e as Novas Respostas que o Tratado de Lisboa Permite.

Tomás Vasques na Regra do Jogo e destaque do Paulo Querido

A Regra do Jogo, blogue que ainda mal completou duas semanas, e onde tenho enorme prazer de estar num espaço de reflexão e cultura com bons amigos, passou a integrar desde hoje um dos bloggers que mais admiro, o Tomás Vasques. A sua entrada, embora prevista desde o início, só foi possível agora.

Tenho a certeza que ninguém duvidará que o Tomás Vasques é um dos melhores pensadores políticos e sociais da nossa blogosfera, um homem de invulgar cultura e uma pessoa de enorme simpatia pessoal. A sua qualidade de escrita dispensa apresentações. Vale a pena vir lê-lo.

Estamos igualmente gratos ao Paulo Querido pelo destaque que no seu novo projecto deu ao novo blogue, mormente a dois dos seus intervenientes: o Jorge Nascimento Rodrigues e a Idália Moniz. Um grande abraço ao Paulo.

Um ano depois de Chicago

No i, um excelente enquadramento jornalístico sobre o primeiro aniversário da eleição de Barack Obama, e dois artigos sobre o tema: um do Bernardo Pires de Lima e outro meu. Se me é permitido recomendo: Barack Carter? e A humanização do ícone. Os meus agradecimentos ao Paulo Pinto Mascarenhas pelo seu interesse e colaboração.

A diversidade recomendada

Uma mostra da diversidade:

1. Gravitas
2. A questão da Identidade Portuguesa
3. Les Chateâux de Sologne
4. Laranja Mecânica
5.Foguetes num dia lágrimas no outro
6. A tese das três grandes aranhas
7. Sublinhados de leitura
8. Face Oculta
9. A new star is born
10. Tarrafal nunca mais

Os desafios que o liberalismo económico tem de repensar

Quando se proclamam bases erradas para pseudo sobrevivências de certos modos de liberalismo radical, há que levantar algumas questões que estão na base da própria filosofia e ontologia do pensamento económico. Para desmacarar alinhamentos políticos, e para revelar a falácia de algumas soluções.

A ler: "O liberalismo que se esqueceu que Adam Smith era um filósofo moral"

O partido dos "barões"

A ler: 4 vozes no PSD a promover Marcelo na mesma noite e a reacção dos Passos Coelhistas. Discutir ideias e não pessoas, diziam eles.

Duas novidades na blogosfera em novo blogue

O novo blogue A Regra do Jogo conta já com mais dois dos seus elementos fundadores em colaboração activa, que até aqui, por impedimentos técnicos não tinham podido mostrar toda a mais valia que trazem a este novo espaço de debate da esquerda democrática: a Secretária de Estado da Reabilitação Idália Moniz, e o jornalista do Expresso e director editorial do Centro Atlântico Jorge Nascimento Rodrigues. Idália Moniz tem estado sempre ligada às áreas da cultura e da solidariedade social, designamente no campo da reabilitação de deficientes e sua inserção no mercado de trabalho. O JNR é uma das maiores autoridades nacionais em geopolítica e geoeconomia. Vale a pena ler as mais valias que representam na blogosfera.

Secretários de Estado: Entradas Sonantes e continuidades meritórias

A lista completa de Secretários de Estado entregue ao PR, com cinco primeiros destaques subjectivos mas consensuais. Entre entradas sonantes e nomes de continuidade meritória.

Novo Blogue: A Regra do Jogo

Espaço colectivo de debate da política interna e internacional, e das opções políticas em sectores chave, à mistura com conversas sobre literatura, cinema e música. Venha visitar: A Regra do Jogo.

Com quem falar para dialogar com o PSD?

Esta é uma legislatura com poderes constitucionais. Significa isso que alterações poderão ser aprovadas à Constituição, mediante o apoio de 2/3 dos deputados. O que desde logo significa que nada se pode fazer nesta matéria sem o apoio do PS. Se seria possível uma revisão constitucional sem o apoio do partido do governo, esta exigia uma coligação improvável de interesses entre a direita parlamentar e a esquerda do PS.

Em todo o caso, dificilmente uma tal revisão se fará também sem o apoio do PSD. Usualmente, o consenso constitucional em Portugal é conseguido pelos 2 maiores partidos. Não estou a discutir que seja imperativo mexer na CRP. Manuel Alegre dizia com razão há alguns anos que se faziam revisões constitucionais a mais em Portugal. Contudo, se for necessário, o PSD é um partido com particulares responsabilidades.

Ademais, a regionalização, que no programa do PS se propõe efectivar, mediante prévia consulta prévia, exige, pela figura do referendo, uma maioria qualificada que mais uma vez responsabiliza o PSD. O tema fractura o partido, e a isso voltarei, mas a verdade é que sem o PSD essa via referendária dificilmente avançará.

Com isto pretende-se dizer que o PSD deve ao país a capacidade de resolver rapidamente as suas questiúnculas internas. Se não o fizer, será difícil ser um parceiro de diálogo seja em que matéria for. Como dizia Kissinger sobre a Europa há uns anos, "Whom should I call if I want to phone Europe?" numa alusão às divisões do velho continente.

A governabilidade passa também por um PSD maduro e responsável. Infelizmente, não é isso que temos visto, e o triste espetáculo da manutenção da liderança pode entrar entraves, por falta de interlocutor à acção governativa. O sentido de responsabilidade dos partidos da oposição a que Cavaco apelou hoje devia ter como primeiro interlocutor o seu próprio partido.

3 Prioridades do Novo Governo, segundo José Sócrates

O PM anunciou três prioridades do novo governo, que coincidem largamente com o que a composição ministerial permitia adivinhar.
"A primeira passa pelo combate à crise, com a “recuperação da economia” a assumir um papel central, seguindo-se a modernidade do sistema e em terceiro lugar a justiça social, com a redução das desigualdades." (Jornal de Negócios)

A petição de Krugman pelo repensar da teoria económica

O texto de Paul Krugman no NYT a 2 de Setembro de 2009 deu origem a uma petição favorável à revisão da abordagem da teoria económica ao mercado, sobretudo no que respeita aos pressupostos do equilíbrio e da racionalidade perfeita. Krugman coloca ainda o dedo no cerne do problema: esses pressupostos são instrumentais a uma ambição da ciência económica em se aproximar das ciências naturais, traduzindo comportamentos humanos por modelos matemáticos de crescente complexidade. Como há muito se tem defendido neste blogue a teoria neoclássica é uma fantasia que visou ignorar os ensinamentos da multidisciplinaridade própria de uma ciência social. O texto original pode ser encontrado aqui.

A petição pode ser subscrita aqui.

A versão traduzida da petição já subscrita por mais de 2000 economistas, incluindo 2 Prémios Nobel, Krugman e Douglas North, é a seguinte:

"Poucos economistas perceberam a emergência da crise actual, mas essa falha de previsão foi o menor dos problemas. O mais grave foi a cegueira da profissão face à possibilidade de existência de falhas catastróficas numa economia de mercado. O papel da economia perdeu-se porque os economistas, enquanto grupo, se deixaram ofuscar pela beleza e elegância vistosa da matemática. Porque os economistas da verdade caíram de amores pela antiga e idealizada visão de uma economia em que os indivíduos racionais interagem em mercados perfeitos, guiados por equações extravagantes. Infelizmente, esta visão romântica e idílica da economia levou a maioria dos economistas a ignorar que todas as coisas podem correr mal. Cegaram perante as limitações da racionalidade humana, que conduzem frequentemente às bolhas e aos embustes; aos problemas das instituições que funcionam mal; às imperfeições dos mercados - especialmente dos mercados financeiros - que podem fazer com que o sistema de exploração da economia se submeta a curto-circuitos repentinos, imprevisíveis; e aos perigos que surgem quando os reguladores não acreditam na regulação. Perante o problema tão humano das crises e depressões, os economistas precisam abandonar a solução, pura mas errada, de supor que todos são racionais e que os mercados trabalham perfeitamente."

Just Perfect

O Francisco Clamote, da Terra dos Espantos, teve a gentileza de distinguir este espaço com o prémio "Esse blog é VIP, just perfect". Só a sua franca generosidade permite dizer: "Your blog is just perfect to learn something everyday." Agradecendo a distinção, tenho o prazer de enunciar mais dez blogues dos quais possa dizer o mesmo (e tantos ficam de fora injustamente). Sem qualquer ordem, atribuo essa distinção:

Abencerragem

Cá Calharás

emoglobina

Delito de Opinião

O Bacteriófago

O Sinaleiro da Areosa

A Terceira Via

A mais alta labareda

Macaco na Prisão

Cogir

Declaração de Amor

A ler: Estará já Merkel Prisioneira dos Liberais?

Estará já Merkel prisioneira dos liberais? A ler aqui.

Prémio

O Miguel Coelho (T. Mike) do Vermelho Côr de Alface teve a simpatia de distinguir este espaço com o prémio "Este blog é VIP - Just Perfect", com a consideração associada ao prémio "your blog is just perfect to learn something every day". Agradecendo a simpatia imerecida, cabe-me enunciar 10 blogs que mereçam a meu ver esta distinção. Sendo certo que muitos mais existiriam, aqui fica a lista, sem qualquer ordem prévia:

Direito e Avesso

Bibliotecário de Babel

Crónicas do Rochedo

O Amigo do Povo

Corta-fitas

A Ágora

French Kissin

Vento Sueste

Troll Urbano

Combustões

Sócrates ilibado de suspeitas de recebimentos pelo FreePort

"As novas informações recolhidas pela Polícia Judiciária ilibam o primeiro-ministro José Sócrates das suspeitas de que teria recebido dinheiro pelo licenciamento do outlet Freeport. O jornal cita fontes anónimas para sustentar esta afirmação.

"O "Correio da Manhã" sabe que a informação financeira, recebida de Londres, e as perícias financeiras feitas pela Polícia Judiciária afastam José Sócrates das suspeitas de que teria recebido dinheiro pelo licenciamento", escreve o diário."

O epitáfio de José Manuel Fernandes no seu Editorial do ódio

Eu não sei se é verdadeiro o boato que corre há um mês sobre o futuro de José Manuel Fernandes estar ligado ao recém eleito presidente da comissão europeia e à sua assessoria de imprensa. Afinidades antigas. E o homem tem trabalhado para isso. Não sei se no PSD recompensam meramente o esforço: ele tentou levar a Dra. Manuela ao colo, e foi conivente com as estratégias presidenciais. Mas a verdade é o que o eleitorado que Vasco Graça Moura chama de estúpido por não ter caído na artimanha (não será antes estúpido quem idealizou a estratégia?) viu o golpe. E não fez ao jeito ao JMF e ao tacho que procurava.

Nesse sentido JMF esforça-se uma última vez e escreve um hilário e decadente editorial no Público de hoje. Em que critica sob todas as formas o novo governo. Com aspectos a merecerem uma sonora gargalhada. Vejamos:

1) José Manuel Fernandes está contra a escolha do novo Ministro das obras públicas por ter sido um dos subscritores do manifesto a favor dos grandes investimentos públicos para ajudar à retoma da economia portuguesa. Tendo subscrito o mesmo documento, e tendo interpelado José Manuel Fernandes várias vezes porque não o publicou, quando na semana anterior deu voz a uma tese contrária com metade dos subscritores (com honras de primeira página no público, e uma página inteira de publicidade paga pelo dito movimento, promovido por figuras afectas ao PSD), tendo esta discrepância de tratamentos merecido forte reprimenda do Provedor, dá um gozo particular ver o forma como espuma por mais mais essa derrota. Ele queria um dos "seus economistas", não um dos que assinaram o manifesto pelo emprego. José Manuel Fernandes, com a sua vastíssima formação económica, está preocupado com o endividamento externo das novas obras públicas. Se lesse a blogosfera saberia porque é que há quem não esteja. Porque conhece de facto a estrutura de financiamento do TGV por exemplo, e as suas estimativas de procura. Coisas que JMF sempre optou por ignorar.

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2) José Manuel Fernandes manifesta o seu desapontamento pela falta de figuras conhecidas. O que significa figuras que ele conheça. Alguém tem alguma culpa da ignorância do homem? Figuras de grande projecção pública? São o quê? Colunistas do seu jornal? Prefere JMF a projecção pública ou a competência? E se desconhece as novas figuras, como pode aferir a sua competência? Ser uma figura pública não implica ter experiência política. O pobre raciocínio do futuro ex-director do Público não distingue as duas coisas. Se ele queria gente com capacidade política provada, não havia renovação. Se ele queria gente com capacidade técnica, não tinham de ser figuras mediáticas. Se ele queria figuras mediáticas que tal o elenco de uma novela da TVI?

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3) O país maioritariamente à esquerda. Isso é uma constatação aritmética. José Manuel Fernandes está revoltado por o governo indiciar uma viragem à esquerda. Conclusão: JMF não é um democrata. É um Pacheco Pereira (que curiosamente escreve no seu jornal) que queria promover a sua querida líder.

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4) JMF está contra Vieira da Silva na Economia. Porque Vieira da Silva é um homem de esquerda e isso arrepia o ex-maoista. Ele era do esquerda dos idiotas úteis, na terminologia de cunhal, e nunca percebeu a esquerda democrática. Nem agora que se passou para a direita neoliberal. E afirma enfaticamente que espera que Vieira da Silva resista subsidiar empresas para evitar e reduzir o desemprego. Ficamos a saber que, num jornal onde as vendas estão em queda e teve de haver ajustes salarias, JMF quer lá saber do desemprego. O programa mais votado pelos portugueses, o do PS, tem vastas medidas de apoio ao emprego, e às PME, mas JMF quer um ministro que rasgue o seu programa e governe com aquele proto-programa de falência social que o PSD apresentou ao país. E vai mais longe: defende que o PS deve é favorecer as boas empresas. O facto de Manuel Pinho ter sido reconhecido no país por ter ajudado a salvar muitas PMEs - que eram boas, JMF mas que a crise ia destruindo (veja-se o caso de Paços de Ferreira) - é indiferente ao "proto-jornalista" que dirige o Público. Que lança ainda Farpas a Pinho um homem elogiado em jornais um pouco acima do que JMF dirige, como o Washington Post, pela sua aposta nas renováveis.

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5) Mas o que passa de todo JMF, é a escolha de Helena André, uma sindicalista indigna-se, ele!, para o Ministério do Trabalho. E dá o exemplo de que da mesma forma que nunca se põe um médico à frente do Ministério da Saúde (Ana Jorge, uma das ministras preferidas dos portugueses, por acaso é médica), não deve estar uma defensora dos direitos laborais à frente do ministério do trabalho. Faz assim eco da prosápia de Van Zeller! JMF tornou-se o novo representante do patronato português. E não se coibe de dizer, num momento em que Campos e Cunha alerta para o perigo de deflação (os tais economistas do outro manifesto já alertavam muito antes), que Ana André deve exigir contenções salariais ou mesmo congelamento de salários! JMF transformado em António Borges. Ele acha que num país onde o salário médio é de 700 Euros se podem fazer coisas destas. A sua consciência social está ao nível zero.

José Manuel Fernandes acha que o congelamento de salários resolve a descida de preços. Lição de economia de borla para JMF: os salários são a base da procura das famílias. Dinamizando a procura das famílias as empresas vão produzir mais o que distribui mais rendimento e gera mais procura. Por essa via, a pressão da procura evita a tal inflação negativa. Se não percebe isto, não escreva sobre o que não sabe. A pressão salarial em resultado do aumento da carteira de encomendas das empresas e da maior procura de trabalha reforça a travagem da espiral de deflação. Expliquem isto a JMF, que saltou para Hayek sem ler os economistas sérios.

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6) Tem ainda uma forte postura de Estado ao chamar "bulldozer" a um Ministro. Fará sem dúvida uma bela figura com o protocolo em Bruxelas. E mostra toda a sua ignorância cultural ao desconhecer as provas dadas por Gabriela Canavilhas. Ele, é mais Quim Barreiros.

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Disto tudo infere ele que o governo não tem ambição. E imagino Pacheco Pereira a dar-lhe pancadinhas nas costas, a dizer "Bom editorial Zé Manel".

O conselho nacional das frustrações coelhistas

Contrariamente ao que era desejado por certos lados, não me parece que o Conselho Nacional do PSD vá ser esquecido tão cedo. Manuela Ferreira Leite não sai antes da discussão do Orçamento de Estado. É maçador para a geração PPC. Só que por este andar a Sra. ainda é a Presidente do PSD responsável pelo renovar do apoio a uma recandidatura a Belém do Prof. Cavaco. Assumindo que o Oliveira Costa não escreva as suas memórias muito depressa.
Eu percebo que as coisas perturbam um militante. Especialmente um que já está irritado por o PS ter nomeado uma Ministra da Cultura que de facto nunca ouviu os concertos para violinos de Chopin.
Bem, a verdade é que a ala muy liberal deverá esquecer a tomada de assalto do poder. Porque Manuela dá tempo a Marcelo, Morais Sarmento, Rio, ou a quem quiserem daquela tribo que avance. E teremos Coelho a esperar mais uns tempos. E o engraçado é que o tal militante (mais frustrado ainda fará um blogue) a apoiar o candidato que Manuela escolher: se calhar até algum comentador de direita a quem tenha chamado idiota útil. Olha se o Marcelo for candidato?
A vantagem das páginas gravadas e da cache é grande. Para esses ditosos tempos.

Situacionismo de Pacheco

No seu habitual índice de situacionismo, Pacheco Pereira mostra-se revoltado com Martim Avillez Figueiredo que considera um yes man de Sócrates!! A situação mental de Pacheco não melhorou desde 27/9...

Gabriela Canavilhas: Porque um ministro da cultura deve antes de mais ser uma figura de cultura

Miguel Sousa Tavares é um dos nossos tudólogos de serviço. Definição? Tudólogo é um especialista em tudo. E porquanto reconhecesse que havia de facto um esforço de renovação no novo governo, dizia que estas eram pessoas desconhecidas nas respectivas áreas. Deixo-lhe um pequeno exemplo do seu erro e da concretização do programa eleitoral do PS: a aposta na cultura nesta legislatura. Para esse efeito, convido-o a conhecer Gabriela Canavilhas, a nova Ministra da Cultura. Por acaso, pianista e professora no conservatório de Música de Lisboa. Era membro do Conselho-Directivo da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento, e directora regional de cultura nos Açores.

Como Manuela Maria Carrilho demonstrou a seu tempo, um Ministro da Cultura deve antes de mais, ser uma pessoa de cultura.

O perfil do novo governo em análise

Chama-se a atenção antes de mais para que José Sócrates cumpriu as expectativas. O novo governo tem um reforço da componente feminina, um reforço de competência técnica, maior capacidade de diálogo político adequado aos novos tempos, manifesta apostas fortes na economia /emprego/cultura/ambiente/ energia e foi buscar quadros muito qualificados para obras públicas e para a agricultura. Vejamos em detalhe.

A representatividade das mulheres no novo governo é muito clara: 5 ministras no total. Isabel Alçada é uma promessa cumprida. Apareceu na campanha eleitoral do PS e não faltou quem achasse ser apenas golpe de marketing político. Afinal, enganaram-se. O PS foi honesto na campanha e o rosto que mostrou é o que assume a posição de ministra da educação: para cumprir o programa do PS, mas com maior capacidade política e dialogante num sector que sofreu profundas e necessárias reformas, mas onde se impõe resolver a crispação social que se gerou.
Gabriela Canavilhas é um nome indiscutivelmente sólido, ligado ao sector cultural, em concreto à música Reflecte a promessa cumprida de dar maior visibilidade à cultura neste mandato. E uma aposta a materializar-se numa mudança de políticas.
Dulce Álvaro Pássaro surge também com uma experiência ligada ao ambiente e recursos naturais. Tem o perfil certo para o Ministério que lhe é atribuído: o do Ambiente e Ordenamento do Território.
Ana Jorge era uma continuidade esperada na Saúde. Ademais, reunindo um amplo consenso na sociedade portuguesa. Helena André tem toda a vida está ligada à actividade sindical em Portugal e no exterior, e à investigação nas questões do trabalho e segurança social. Estudou particularmente o problema do emprego juvenil. Participou nos fóruns Novas Fronteiras e colaborou no espaço de definição de políticas Res Publica.
Entre o elenco masculino do governo, duas boas novas são a continuidade de Teixeira dos Santos nas Finanças, algo que o próprio Nuno Morais Sarmento considerava uma necessidade, na última Terça, na TVI 24, a continuidade de Luís Amado nos Negócios Estrangeiros, ele que levou a cabo uma eficaz diplomacia económica, e a passagem para a Economia de um dos Ministros que reuniu maior consenso no anterior governo: Vieira da Silva. O seu surgimento na pasta, em lugar do nome especulado de Basílio Horta, aponta para uma efectiva sensibilidade social à crise na condução das questões económicas.
António Augusto de Ascenção Mendonça, professor catedrático do ISEG, com vasta obra no domínio da política comunitária e com vasta experiência de estudos realizados para o Ministério da Economia, no âmbito da competitividade da economia Portuguesa, surge como um nome forte nas Obras Públicas, Transportes e Comunicações, por onde passará muito do desenvolvimento do país nos próximos anos, com a aposta em investimentos públicos modernizadores.
António Soares Serrano, Professor Catedrático da Universidade de Évora, produziu trabalho académico na área dos sistemas de informação, tecnologia e modernização. Uma aposta para a a necessária e sempre adiada modernização da agricultura Portuguesa.
Nota positiva ainda para a manutenção de um perfil político no novo governo, com boa capacidade de combate. Jorge Lacão tem uma larga experiência parlamentar e será uma mais uma valia importante. Igualmente importante a manutenção de Pedro Silva Pereira. A mudança de pasta de Augusto Santos Silva permite uma importante reserva política para o debate, e é adequada a um ministério para a qual a sua formação em História confere particular entendimento geopolítico.

Composição do Novo Governo Completa

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Luís Amado

Ministro de Estado e das Finanças - Fernando Teixeira dos Santos

Ministro da Presidência – Pedro Silva Pereira

Ministro da Defesa Nacional - Augusto Santos Silva

Ministro da Administração Interna – Rui Pereira

Ministro da Justiça - Alberto Martins

Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Vieira da Silva

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - António Manuel Soares Serrano

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - António Augusto da Ascensão Mendonça

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território - Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro

Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social - Maria Helena dos Santos André

Ministra da Saúde - Ana Maria Teodoro Jorge

Ministra da Educação - Isabel Alçada

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Mariano Gago

Ministra da Cultura - Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas

Ministro dos Assuntos Parlamentares - Jorge Lacão

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - João Tiago Silveira

Novo Governo conhecido hoje

Notícas apontam para que seja certo que o novo execuitvo seja conhecido hoje.