Corporações e democracia

Uma das mais profundas heranças da ditatura em Portugal é um sociedade feudalizada onde a democracia não conseguiu superar os traços mais atávicos da essência da concepção económica e social do estado-novo. Na tentativa bem sucedida de recriar um ambiente medieval, onde os artesãos de organizassem por actividades, o corporativismo é uma ideologia que ainda grassa entre nós. Os novos individualistas deviam reflectir antes de acusar a esquerda de colectivismos e barbaridades parecidas, sobre um país onde foi um regime ditatorial de direita que criou e enraizou na sociedade o hábito de fomentar certo tipo de colectividades como mecanismo de manitenção de uma paz podre.

Que me recorde, assim de repente, existem ordens profissionais para médicos, médicos veterinários, médicos dentistas, farmacêuticos, engenheiros, advogados, economistas, psicólogos, enfermeiros, biólogos, arquitectos, existe a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, num primeiro escalão, e a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas noutro, existe a Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos que se quer redenominar Ordem dos Engenheiros Técnicos, a Associação Portuguesa de Fisioterapeutas, etc.

Note-se que nenhuma das anteriores é tecnicamente um sindicato, porque não é deles que estou a falar nem foi o sindicalismo que o Estado Novo quis promover. Antes pelo contrário. A proliferação de ordens e corporações tem antes de mais, sob a capa do livre associativismo, o intuito de permitir aos profissionais do sector, seja este qual for, tentar proteger o mesmo, e nessa medida obdece a uma agenda social conservadora. As mobilidades sociais ascendentes passam a depender, em muitos casos das castas instaladas.

O problema que inequivocamente se gera é o protagonismo político das mesmas. Porque muitas vezes não surge pelos melhores motivos. Inquéritos instaurados por ordens profissionais supõe um julgamento pelos seus pares, e não têm a necessária transparência democrática. Ademais, a mediatização de personagens como o bastonário da ordem dos médicos ou dos advogados (independentemente de quem eles sejam em cada instante) transforma-os numa voz, com legitimidade democrática interna, mas a que o país não é o obrigado a prestar deferência, porque simplesmente não participou dessa legitimização.

Porque há-de ser uma ordem de médicos, por exemplo, a apreciar a conduta disciplinar de um seu membro, quando a vítima dessa conduta não pertence ao clã?

Há processos em tribunais civis. Eu sei. Mas pergunto-me se a vontade de aprofundamento democrático não devia impor algum tipo mais claro de restrição ao poder das ordens e associações.

O livre-associativismo é uma conquista democrática. Mas infelizmente serve vezes demais como mecanismo de manutenção da paz podre que o corporativismo salazarista lhe conferiu. O Salazarismo não odiava nada tanto quanto odiava o conflito de interesses redundante em ruptura. A questão que fica é se deve a democracia ter esse medo do conflito de interesses? A ausência de debate em Portugal é muitas vezes um reflexo deste processo. O conflito dialogante devia ser uma marca de diferença com que infelizmente ainda poucos conseguem conviver.